Só se compreendem essas fórmulas absolutas que identificam a voz da consciência com a voz de Deus à luz de seu contexto. Elas supõem a conformidade voluntariamente procurada da razão com a lei natural e ademais com Deus, mas, além dessa dependência fundadora, elas supõem ainda um ajuste virtuoso em relação aos outros homens. Tomás faz explicitamente a ligação entre essas duas atitudes em seu comentário à primeira carta a Timóteo (1, 5): “O fim do preceito é a caridade que procede de um coração puro, de uma boa consciência e de uma fé sem fingimento”.
Como a caridade é o fim do preceito? … [É necessário saber que todos os mandamentos se ordenam a promover os atos das virtudes e que as virtudes se agenciam entre elas num organismo do qual a caridade é o cume]. As virtudes teologais têm o fim último por objeto. As outras têm por objeto o que permite atingir esse fim. Assim, todas as outras virtudes se referem às virtudes teologais como a seu fim. Entre as virtudes teologais, a que se aproxima mais do fim último tem razão de fim para as outras: a fé o mostra, a esperança tende para ele, a caridade une a ele. Todas se ordenam, pois, à caridade, e é assim que a caridade é o fim de todos os mandamentos. … As outras virtudes retificam a pessoa em relação ao próximo, daí vem que ele [o Apóstolo] tem uma boa consciência, porque não faz a ninguém o que não quereria que se fizesse a ele … O que é contra o próximo é, portanto, também contra a consciência. Por isso ele fala de uma “boa consciência”. Aquele que não tem boa consciência não pode amar a Deus sinceramente, porque o que não tem boa consciência teme o castigo. Ora, não há temor no amor, o temor afasta Deus em vez de unir a ele. É assim que os mandamentos, retificando a consciência, dispõem para a caridade.
Super I ad Tim. 1,5, lect. 1, n. 13-16
Esse texto, precioso para o seguimento de nosso propósito, dá sobre a consciência uma ideia bastante diferente da concepção enfraquecida evocada um pouco antes. Se se afirmasse que só a consciência dos santos é infalível, não se trairia o pensamento de Tomás; ele diz, com efeito: “A testemunha infalível dos santos é sua consciência… Mas, como algumas vezes a consciência se engana, Paulo acrescenta: ‘No Espírito Santo’”. A certeza da consciência se acompanha da clara percepção da possibilidade de seu erro. Se a sindérese é infalível, não o é da mesma maneira a consciência, porque ela não depende somente da lei natural pela sindérese; ela está à mercê de muitas outras informações, entre as quais os preconceitos e as idéias recebidas, assim como a intervenção de uma vontade mal educada, que podem falsear irremediavelmente seu juízo. Por isso, quando trata da consciência que se engana, Tomás procede em dois tempos: deve-se sempre seguir a própria consciência – essa afirmação de base não muda -. Mas isso não basta para fazer uma boa ação, porque o que é mal resta mal:
[A bondade ou a malícia de uma ação não vêm somente dos objetos exteriores; um objeto bom ou indiferente em si pode se tornar mau para o sujeito segundo a intenção na qual ele o realiza]. Desde que a razão apresenta um objeto como mau, a vontade que se orienta para ele torna-se má … porque ela aí se orienta como para um mal e torna-se má porque quer o mal. [Mesmo se o que é querido não é mau em si, ele o torna por acidente em relação à pessoa depois de um juízo errôneo da razão. Para se fazer bem compreender e ao mesmo tempo revelar a gravidade paradoxal de um caso assim, Tomás propõe um exemplo extremo:] Crer em Cristo é um bem por si e necessário para a salvação. Mas a vontade não adere a isso se não lhe é proposto pela razão. Portanto, se a razão propuser isso como um mal, [para um não-cristão, por exemplo], a vontade se orientará a isso como a um mal. … Toda vontade que não obedece à razão, seja reta ou errônea, é sempre má.
Suma Teológica I-II, q.19 a.5
A força imperativa do juízo da consciência não é em nada atenuada apesar de seu erro, e a razão disso é clara: “se é verdade que quando a razão se engana, seu juízo não procede de Deus, entretanto, a razão errônea propõe o seu juízo como verdadeiro, e conseqüentemente como derivado de Deus, de quem procede toda a verdade”. A questão se põe, então, inevitavelmente: uma vez que não se pode obedecer à consciência, é preciso julgar que se age sempre bem obedecendo a ela? Espontaneamente é o que se pensa: Eu agi bem porque agi segundo a minha consciência. Tomás não diz exatamente isso. Ele se recusa a dizer que o erro da consciência seja suficiente para transformar em ato moralmente bom um ato moralmente mau em si; ele põe a questão de maneira diferente:
Assim como a questão anterior vinha a se perguntar se a consciência errônea obriga, a presente questão pergunta se ela escusa [do mal]. Esta questão depende do que acima foi dito sobre a ignorância [e de seu efeito sobre o caráter voluntário de um ato] … Foi dito que a ignorância, às vezes, causa o ato involuntário, às vezes não. E como o bem e o mal moral dependem do caráter voluntário do ato … é claro que aquela ignorância que causa o ato involuntário exclui o seu valor moral; não, porém, aquela que não causa o ato involuntário. … A ignorância que de algum modo é querida, direta ou indiretamente, não causa o ato involuntário. Chamo ignorância diretamente voluntária a que se dirige ao ato da vontade [eu não quero saber se esse ato é bom ou mau], e indiretamente voluntária a que resulta de negligência, por alguém não querer saber o que deve saber…
Se, pois, a razão ou a consciência erram voluntariamente, ou diretamente ou por negligência, uma vez que se trata de um erro sobre aquilo que se deve saber, então tal erro da razão ou da consciência não escusa do mal a vontade que concorda com a razão ou com a consciência assim errônea. Mas se o erro que causa o involuntário provém da ignorância de uma circunstância qualquer, sem que tenha havido negligência, esse erro escusa do mal.
Suma Teológica I-II q.19 a.6
O caráter técnico desse raciocínio lhe dá perfeita clareza. Conforme à sua doutrina constante, Tomás afirma que só os atos livres são atos morais, e só são livres os atos voluntários. Se o caráter voluntário do ato é diminuído, sua moralidade o é também. Se, pois, a consciência obriga mesmo quando se engana, não se pode concluir que se faz uma ação boa seguindo-a. Agiria mal quem não a seguisse, mas não basta para agir bem obedecer a ela. A consciência errônea desculpa a culpabilidade subjetiva na medida em que ela resulta de uma ignorância invencível. Se o erro tinha na origem algo voluntário, o sujeito é moralmente responsável por um ato mau. A ignorância por negligência é aqui capital: como num raciocínio uma proposição falsa no início leva a uma conclusão falsa, assim também no campo do agir moral uma falta no início leva inevitavelmente a outras se não é corrigida, e de negligência em negligência pode-se chegar com toda boa-fé aparente a se “formar a consciência”, como se diz algumas vezes ironicamente, até que ela não saiba mais distinguir o bem do mal. Tomás encontrou na Escritura uma palavra para designar essa consciência, e com o apóstolo Paulo fala de uma consciência “corrompida” (cauteriata):
A escara (cauterium) é uma corrupção na carne pelo fogo [interior], da qual sai continuamente a podridão. Da mesma maneira, do fogo da vontade perversa, da cólera, do ódio, da concupiscência, a consciência sofre como de uma úlcera; Tito 1, 15: “Seu espírito e sua consciência estão corrompidos”.
Super I ad Tim. 4,2, lect. 1, n. 140
Poder-se-ia falar também de uma consciência “anestesiada” ou “adormecida”; Tomás a conhece e, evocando o processo pelo qual pode ocorrer, ressalta a maneira pela qual a consciência lembra a ordem: “Os homens se afastam facilmente daquilo que os molesta; por isso o remorso da consciência age à maneira de um aguilhão e atormenta o que tem má consciência, de sorte que ele se afaste do pecado pela fé reta e pela boa consciência”.
Onde poríamos hoje o problema da consciência em termos de “sinceridade”, Tomás permanece fiel à sua maneira e apresenta a pesquisa da verdade e o grande amor que deve dirigir a ela aquele que quer agir retamente. Quando é assim, a pessoa que age segundo sua consciência, cuidando de não ceder a não ser à verdade, guarda uma intenção reta, e nesta atenção à verdade ela se preserva justamente orientada para o bem, mesmo quando se engana, e Tomás o concede. Mas ressalta também que o ato exteriormente posto não é bom. O mal permanece o mal, e não basta se enganar para fazer o bem. Por isso, sendo responsável diante de sua consciência, a pessoa permanece responsável por sua consciência.
A razão profunda dessa atitude exigente reside no fato de que a consciência não é a última instância. No limite, semelhante posição terminaria no individualismo mais absoluto, na negação de toda obrigação com respeito a Deus ou aos semelhantes. Para Tomás, que concebe a pessoa somente em sua relação a Deus e à comunidade humana, a consciência não é senão um intermediário da lei eterna; ela não cria a obrigação, mas a transmite. Como ela é também objeto de cultura, modelada por muitas outras influências que podem alterar seu juízo, importa assegurar sua retidão antes de se julgar preso. Não se deve, sobretudo, eliminar a dúvida ou a inquietação devido a uma preferência inconfessada por uma cômoda ignorância, mas procurar como superá-las por uma busca sempre mais exigente da verdade.
Essa concepção da consciência representa um formidável apelo à superação e permite ver concretamente o que representa para o homem ser “posto entre as mãos de seu conselho”. Tornado para si próprio sua providência, dela ele tem a grandeza e dela ele assume também a responsabilidade. Nenhum ser na natureza lhe é comparável, e compreende-se que pensadores não-cristãos tenham podido ver nela a suprema dignidade da pessoa humana. Para Tomás, é apenas um dos aspectos dessa dignidade. Sem lhe ser oposto de modo algum, um segundo aspecto a completa num outro plano, o das virtudes teologais: a pessoa humana é chamada a estabelecer com Deus uma relação nova que, sem retirá-la do tempo, a faz entrar, por assim dizer, na eternidade: iniciada aqui, a comunhão com Deus não terminará a não ser no face-a-face da pátria.
Fonte: Jean-Pierre Torrel, OP, Santo Tomás de Aquino, Mestre espiritual, Ed. Loyola
